2004-08-19 - PORTARIA 71/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as carreiras de Piloto I e Piloto II, definidas na Portaria n.º 69-B/2000, de 12 de Outubro.

2004-01-19 - Portaria 71/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-B2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 1149-DGF).